Processo 362397/07
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 17/07/2007 09:23
Autuado em 17/07/2007 09:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1635/2007 da Segunda Câmara, de 09/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2007 Acórdão   1635/ 2007 Legalidade HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/10/2007 Acórdão   1635/ 2007 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ZDZISLAW WLODARCZYK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2007 124 Acórdão nº 1635/2007
31/08/2007 114 Portaria nº 290/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2012 16:49 DGP  
08/04/2010 10:59 SITIO  
22/11/2007 16:19 DGP  
14/11/2007 09:31 GP  
05/11/2007 10:46 S2C  
01/11/2007 14:38 DG  
22/10/2007 09:48 GCHEB  
01/10/2007 16:26 SMPjTC Parecer nº 15950/2007 - aposentadoria estadual - preenchimento dos requisitos antes da publicação da EC nº 20/98 - legalidade e registro
26/09/2007 15:07 GCHEB  
26/09/2007 13:20 DP  
31/08/2007 12:28 DP  
27/08/2007 17:16 GP  
23/08/2007 17:40 DGP  
13/08/2007 16:11 GP  
10/08/2007 13:42 DIJUR Parecer nº 12864/2007 - REQUERIMENTO. SERVIDOR DESTE TRIBUNAL QUE PREENCHEU TODOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO ANTES DA VIGÊNCIA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS. CONCESSÃO COM FULCRO NO ART. 40, III, "a" DA CF-TEXTO ORIGINAL. PELA LEGALIDADE E LAVRATURA DO ATO.
09/08/2007 16:44 DF  
07/08/2007 13:00 DGP  
17/07/2007 09:22 GP  

Voltar a Consulta